Este curso autodirigido apresenta o conteúdo do curso online aberto massivo (MOOC) do Centro Knight para Jornalismo nas Américas intitulado "O Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Proteção de Jornalistas". O curso de quatro semanas ocorreu de 11 de setembro a dia 8 de outubro de 2023.

Os materiais do curso são divididos em cinco módulos:

• Introdução ao MOOC: Bem-vindos ao módulo introdutório do nosso MOOC!
• Módulo 1: Direito Internacional dos Direitos Humanos
• Módulo 2: Liberdade de Imprensa e acesso à informação
• Módulo 3: A Liberdade de Expressão na Jurisprudência da Corte Constitucional (STF)
• Módulo 4: A internet e os novos desafios à Liberdade de Expressão

Em caso de dúvidas pode entrar em contato pelo e-mail: journalismcourses@austin.utexas.edu.

Conheça o instrutor

André Gustavo Corrêa de Andrade é Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador do Núcleo de Pesquisas sobre Liberdade de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais da EMERJ. Desembargador do TJRJ.

Bem-vindos ao módulo introdutório do nosso MOOC!

Bem-vindos ao módulo introdutório do curso online “O Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Proteção de Jornalistas”, organizado pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, com o apoio da UNESCO.

 Introdução

Módulo 1: Direito Internacional dos Direitos Humanos

Este módulo fará uma introdução ao direito internacional dos direitos humanos e tratará dos sistemas de implementação do direito internacional dos direitos humanos no direito interno brasileiro. Será dado enfoque especial ao tratamento da liberdade de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Vídeo Aulas

Materiais De Leitura

Módulo 2: Liberdade de Imprensa e acesso à informação

Este módulo tratará da Liberdade de imprensa e sua importância para o estado democrático de direito. Discutirá o papel da imprensa e tratará do direito à informação. Serão debatidos temas correlatos à essa liberdade, como a proteção do sigilo da fonte, a responsabilidade dos jornais e dos jornalistas, o direito de resposta e as ofensas à honra.

 Vídeo Aulas

Materiais De Leitura

Módulo 3: A Liberdade de Expressão na Jurisprudência da Corte Constitucional (STF)

Este módulo abordará temas sensíveis sobre a liberdade de expressão levados a julgamento pelo STF, tais como o discurso de ódio (antissemitismo; racismo; homofobia); o crime de desacato; a incitação à prática de crime; as biografias não autorizadas.

Vídeo Aulas

Lecturas

Módulo 4: A internet e os novos desafios à Liberdade de Expressão

Com o advento da internet e o crescimento exponencial das redes sociais, surgiram novos desafios no campo da liberdade de expressão, que passou a ser testada em seus limites. Este módulo irá tratar do alcance e dos limites da liberdade de expressão através da internet e das redes sociais. Será debatido o tema da moderação de conteúdos nas redes sociais, com foco especial sobre o problema da desinformação: as chamadas fake news.

Vídeo Aulas

Materiais De Leitura

1. Desinformação na Era Digital" por André Gustavo Corrêa de Andrade