Este curso autodirigido apresenta o conteúdo do curso online aberto massivo (MOOC) do Centro Knight para Jornalismo nas Américas intitulado “Informação e Eleições na Era Digital”. O curso de cinco semanas ocorreu de 19 de setembro a 23 de outubro de 2022
Embora a era digital tenha apresentado oportunidades para aumentar a liberdade de expressão, as mídias sociais também apresentam novos desafios. A disseminação de desinformação e desinformação online, intimidação e assédio (principalmente contra mulheres), discurso de ódio e micro-direcionamento podem prejudicar os processos eleitorais e de governança. O MOOC explora primeiro as diversas más práticas, estratégias e técnicas que as partes interessadas eleitorais enfrentam online. O MOOC fornece, então, exemplos de respostas de várias partes interessadas por organizações da sociedade civil, jornalistas, órgãos de gestão eleitoral, autoridades reguladoras de mídia e partes interessadas eleitorais para contribuir para um ecossistema online transparente e inclusivo.
Os palestrantes incluirão: Alphonce Shiundu, Africa Check; Andrew Puddephatt, Internet Watch Foundation; Benoît Loutrel, Autoridade Reguladora da Comunicação Audiovisual e Digital (Autorité de régulation de la communication audiovisuelle et numérique; ARCOM); Glen Mashini, Presidente da Comissão Eleitoral (IEC) da África do Sul; Guilherme Canela, Chefe da Seção de Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas da UNESCO; Patricia Campos Mello, jornalista; Roselyn Akombe, Chefe de Governança e Construção da Paz na África do PNUD; Lorenzo Córdova Vianello e Karla Garduno, Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México; Vusumuzi Sifile, Panos África do Sul; Ghassen Selmi, Especialista em Mídia e Transformação Digital no Centro Regional do PNUD para os Estados Árabes.
Seis profissionais e especialistas do PNUD apresentarão as contribuições dos palestrantes: Dan Malinovic, Ponto Focal para as Eleições; Niamh Hanafin, Conselheiro Sênior Integridade da Informação; Osama Aljaber, Especialista em Democracia Digital; Sare Knoope e Ajay Patel, respectivamente Gerente de Programa e especialista líder do Projeto SELECT; Tatiana Monney, Conselheira Eleitoral.
Os materiais do curso são divididos em cinco módulos:
Em caso de dúvidas pode entrar em contato pelo e-mail: journalismcourses@austin.utexas.edu.
Albertina Piterbarg é especialista eleitoral e jornalista que trabalha na área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas na UNESCO. Ela tem mais de 20 anos de experiência trabalhando nas áreas de comunicação, eleições e participação política das mulheres na Organização dos Estados Americanos (OEA), Operações de Paz da ONU, PNUD, ONU Mulheres e, mais recentemente, na UNESCO, desde chefe de gabinete, líder de equipe, oficial de campo, consultor governamental, consultor independente e instrutora com certificado BRIDGE. Participou de várias missões no Níger, Costa do Marfim, Tunísia, Líbia, Timor-Leste, Nova Caledônia, México, Bolívia, Colômbia, Equador, República Dominicana e Venezuela, entre outros. Ela estudou Filosofia e Literatura na Universidade de Buenos Aires na Argentina e fez mestrado em Jornalismo na Universidade Saint Andrews da Argentina, onde recebeu o prêmio Outstanding University Graduate Award em 2018.
Lucas Novaes Ferreira é brasileiro, apaixonado por comunicação e direitos humanos e vive em Paris, França. É bacharel em Relações Internacionais e mestre em Comunicação pela Sciences Po, Paris. Atuou nas áreas de relações internacionais, comunicação global, inovação, eventos e campanhas, gestão de projetos, marketing, relações públicas e parcerias dentro das Nações Unidas, setor corporativo e ONGs no Brasil e França.
A liberdade de expressão é um tema presente tanto na sua trajetória acadêmica quanto profissional. Foi consultor especialista em comunicação na UNESCO na área de liberdade de expressão e proteção de jornalistas, e realizou sua tese de mestrado sobre os impactos da liberdade de expressão na era digital. Além disso, atuou como assistente de informação pública pelo ACNUR em Roraima, Brasil, onde desenvolveu um projeto de inovação com o objetivo combater desinformação nos abrigos para refugiados e migrantes venezuelanos durante a pandemia por meio da rádio comunitária e alfabetização midiática.
Bem-vindo/a! Neste módulo, você será apresentado aos instrutores e aos objetivos do curso. Ao longo de cinco semanas, iremos discutir como as novas tecnologias afetam as eleições e fornecerá ferramentas e ideias para órgãos de gestão eleitoral, órgãos reguladores audiovisuais, servidores do governo, observadores eleitorais, profissionais de mídia e outras partes interessadas para enfrentar esses desafios.
Introdução
Materiais De Leitura
1. UNESCO: Eleições na Era Digital: Um guia para profissionais eleitorais – 2022 [Prof. Dr. Dr. Robert Krimmer, Dr. Armin Rabitsch, Rast’o Kužel, Dr. Marta Achler,Nathan Licht | Leituras sugeridas Páginas 16 a 19 e 24 a 29]
2. UNESCO: Mídias Sociais e Eleições - 2019 [Tarlach McGonagle, Maciek Bednarski, Mariana Francese Coutinho and Arthur Zimin | Leituras sugeridas: Páginas 10 a 13 e 16 a 21]
3. UNDP: Mídia e Eleições: Um guia para profissionais eleitorais – 2015Information Integrity: Forging a Pathway to Truth, Resilience and Trust [David Ward Leituras sugeridas: Páginas 11 a 18]
4. UNESCO – ITU: Ato de equilíbrio: a resposta contra a desinformação digital e o respeito à liberdade de expressão Relatório de pesquisa da Comissão de Banda Larga sobre 'Liberdade de Expressão e Abordagem da Desinformação na Internet’, 2020 [Leituras sugeridas: Páginas 123 a 139]
As eleições constituem um momento crucial nas democracias e proporcionam aos cidadãos a oportunidade de escolher os seus representantes políticos que tomarão decisões críticas sobre o presente e o futuro de um determinado país. Enquanto a era digital trouxe inicialmente grandes oportunidades para eleitores e candidatos, as redes sociais apresentaram novos desafios para a liberdade de expressão, segurança dos cidadãos, candidatos e jornalistas, bem como para o acesso à informação. Este módulo fornecerá uma visão geral completa do Novo Paradigma da Informação e seu impacto nas eleições democráticas quando a partilha de informações ao longo do ciclo eleitoral for online.
Vídeo Aulas
1. Vídeo de boas-vindas com Lucas Novaes Ferreira
2. O novo paradigma da informação e eleições por Albertina Piterbarg - Instrutora UNESCO
Ver Video Apresentação Transcrição
3. Apresentação de Dan Malinovich, Especialista em Política Eleitoral e Ponto Focal para Assistência Eleitoral no Bureau for Policy do PNUD
4. O Papel da UNESCO na Era Digital por Guilherme Canela, Chefe da Seção de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da UNESC
5. Apresentação de Glen Mashinini, Presidente de Glen Mashinini - Comissão Eleitoral da África do Sul
Materiais De Leitura
1. Eleições na Era Digital: Um guia para profissionais eleitorais [Prof. Dr. Dr. Robert Krimmer, Dr. Armin Rabitsch, Rast’o Kužel, Dr. Marta Achler,Nathan Licht | Leituras sugeridas: Capítulo 2: Estrutura da Lei Internacional de Direitos Humanos Páginas 24 a 37] *em inglês
Esta publicação da UNESCO é um manual fundamental para os participantes deste curso. A publicação apresenta um guia para profissionais eleitorais com conteúdos que abordam os desafios e oportunidades da era digital em matéria eleitoral, como, por exemplo, o impacto das mídias sociais e da Inteligência Artificial que acontece nas diferentes etapas do ciclo eleitoral. O capítulo 2 (páginas 24 a 37) trata da Declaração Universal de Direitos Humanos, onde contempla-se o direito de liberdade de expressão, que é fundamental para a transparência de instituições, acesso à informação nas eleições. O capítulo também aborda a questão de segurança de jornalistas, direito à privacidade e os desafios em relação ao discurso de ódio online. Por fim, você verá como a Inteligência Artificial tem afetado diferentes esferas da democracia, o que inclui os processos eleitorais.
Os temas são abordados de acordo com a atuação e responsabilidade dos atores envolvidos, como governos, sociedade civil, academia e setor privado, onde cada um desempenha papéis distintos e complementares no desenvolvimento de soluções que fortalecem a democracia.
2. Integridade da Informação: Forjando um Caminho para a Verdade, Resiliência e Confiança, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [UNDP 2022 | Leituras sugeridas: Sessão: Conceptual Framework Páginas 10 e 11] *em inglês
Este documento de orientação estratégica do PNUD aborda o problema e possíveis respostas para o desafio de poluição da informação na era digital, onde a integridade de informação é indispensável. O marco conceitual (Conceptual Framework) das páginas 10 e 11 do documento apresenta definições e conceitos que fazem parte do ecossistema da informação na era digital. Para analisar com profundidade o tema no recorte das eleições, é fundamental compreender os conceitos e terminologias usadas pelo PNUD, como o de integridade da informação, poluição da informação, desinformação, misinformation e malinformation, discurso de ódio e propaganda.
3. Por que a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação são tão centrais para eleições livres e justas? [VIDEO UNESCO 2022]
O vídeo da UNESCO reforça a importância do acesso à informação para a integridade de processos eleitorais justos e prósperos, o que desempenha um papel crucial na democracia. Neste contexto, o novo paradigma da informação na era digital apresenta desafios para a transparência de campanhas eleitorais e responsabilização de atores envolvidos, onde a colaboração de governos, empresas de Internet, jornalistas, mídia e cidadãos é crucial para combater a desinformação nas eleições. O vídeo também reforça o trabalho que a UNESCO tem realizado para informar e criar oportunidades de colaboração de diferentes partes interessadas do meio eleitoral.
Materiais De Apoio
1. Fortalecendo o papel das Nações Unidas no aprimoramento de eleições periódicas e genuínas e na promoção da democratização, Relatório do Secretário-Geral, 3 de agosto de 202 [Nações Unidas 2021]
2. Um mundo sem informação? Direito à informação e ODS [UNESCO vídeo (2016)]
Neste módulo, você aprenderá as diferenças entre desinformação, informação falsa, informação enganadora e razão pela qual não usamos mais o termo “fake news”. Também analisaremos os motivadores humanos por trás do conteúdo enganador e como o discurso de ódio afeta os processos eleitorais. Discutiremos a violência relacionada com as eleições e a violência eleitoral baseada em género, bem como a violência contra jornalistas.
Vídeo Aulas
1. Vídeo de boas-vindas com Lucas Novaes Ferreira
2.Desinformação, misinformation e discurso de ódio por Albertina Piterbarg, Instrutora Líder da UNESCO
Ver Video Apresentação Transcrição
3. Olhando para práticas nocivas nas mídias sociais e seu impacto na governança democrática e nos processos eleitorais por Niamh Hanafin, Conselheira Sênior de Integridade da Informação no Centro de Governança de Oslo do PNU
4. Apresentação da Dra. Roselyn Akombe, Coordenadora Regional de Governança e Consolidação da Paz no escritório regional do PNUD para África
5. O papel da mídia no combate à desinformação e misinformation por Patrícia Campos Mello, jornalista
Materiais De Leitura
1. UN AG resolução de 30 de março de 2022 sobre O Papel dos Estados em combater os efeitos negativos da desinformação para usufruir os direitos humanos [ 4 páginas | A/HRC/49/L.31/Rev.1 ]*em inglês e espanhol
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, por meio da agenda de “Promoção e proteção de todos os direitos humanos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento”, adotou esta resolução pela Assembleia Geral da ONU reforçando o papel dos estados em combater os efeitos negativos da desinformação e o cumprimento e realização dos direitos humanos. A declaração reforça os impactos nocivos da desinformação, como a descredibilização de instituições democráticas, promoção do ódio e violência, promoção de ataques a jornalistas com preocupação ainda maior com as jornalistas mulheres e o infringimento de outros direitos humanos. Em virtude disso, e levando em conta o papel dos Estados, são coletados oito pontos para a orientação dessa luta de acordo com o respeito aos direitos humanos e reconhecendo a importância de salvaguardar meios de comunicação livres, independentes, plurais e diversos.
2. Jornalismo, fake news & desinformação: manual para educação e treinamento em jornalismo [UNESCO 2018 | Módulo 2, Páginas 46 a 57]
O módulo 2 faz uma reflexão sobre a “desordem da informação”, onde definições sobre desinformação são dadas, além de abordar os diferentes formatos da informação incorreta. O módulo também reforça a importância de não usar o termo “fake news” e por que devemos evitar usá-lo. Além dos fundamentos da “desordem da informação”, são abordados exemplos de cada tipo de categoria de desinformação. Além disso, as narrativas do jornalismo legítimo podem variar, isso não significa que o jornalismo perca sua distintividade quando comparado a narrativas em outras formas de comunicação, como sátira e paródia; conexão falsa; conteúdo enganoso; conteúdo falso; contexto falso; conteúdo impostor; conteúdo manipulado e conteúdo fabricado. Por fim, é destacado a necessidade de considerar as três “fases” diferentes da “desordem da informação”, são elas a criação, produção e distribuição, que são dadas por meio do agente, mensagem e intérprete.
3. O Plano de Ação Rabat sobre a Proibição do Incitamento ao Ódio [VIDEO]
O vídeo da UNESCO fala sobre os limites legítimos à liberdade de expressão, onde o Plano de Ação de Rabat foi adotado para combater o incitamento ao ódio por meio de um instrumento legal. A liberdade de expressão é um direito humano fundamental, indispensável nas sociedades democráticas. No entanto, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, e pode ser juridicamente restringida em condições específicas e limitadas, onde certos tipos de discursos devem ser proibidos por lei. O incitamento ao ódio é um exemplo de discurso sem proteção. O Plano de Ação de Rabat das Nações Unidas fornece um conjunto abrangente de fatores para os Estados abordarem essa questão, traçando uma linha clara entre liberdade de expressão e incitação ao ódio e à violência.
O vídeo da UNESCO fala sobre os limites legítimos à liberdade de expressão, onde o Plano de Ação de Rabat foi adotado para combater o incitamento ao ódio por meio de um instrumento legal. A liberdade de expressão é um direito humano fundamental, indispensável nas sociedades democráticas. No entanto, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, e pode ser juridicamente restringida em condições específicas e limitadas, onde certos tipos de discursos devem ser proibidos por lei. O incitamento ao ódio é um exemplo de discurso sem proteção. O Plano de Ação de Rabat das Nações Unidas fornece um conjunto abrangente de fatores para os Estados abordarem essa questão, traçando uma linha clara entre liberdade de expressão e incitação ao ódio e à violência.
Materiais de Apoio
1. Balancing Act: Combatendo a Desinformação Digital e respeitando a Liberdade de Expressão. 2020. [Introduction, Páginas 21 a 31] *em inglês
2. Eliminando o discurso de ódio online para assegurar a participação política das mulheres. [Mulheres 2021| 3 páginas ONU] *em inglês
3. Violência contra jornalistas e políticas mulheres: uma crise crescente. | Violência online contra jornalistas e políticas mulheres [Relatório anual da Representante Especial da OSCE PA sobre Questões de Gênero2021 | páginas 6 a 8] *em inglês
4. Como lidar com o discurso de ódio online com uma abordagem de direitos humanos? [VIDEO] *em inglês
Neste Módulo, revisaremos as diversas estratégias e técnicas usadas para disseminar desinformação, informação falsa, informação enganadora. Falaremos sobre os principais alvos de desinformação dentro do ciclo eleitoral, e sobre as diferentes respostas para combater a desinformação – com base em boas práticas e lições aprendidas em vários continentes, e no uso de ferramentas como a inteligência artificial.
Vídeo Aulas
1. Vídeo de boas-vindas com Lucas Novaes Ferreira
2. O impacto das práticas nocivas online no ciclo eleitoral e as ferramentas para enfrentá-las por Albertina Piterbarg, Especialista Eleitoral da UNESCO
Ver Video Apresentação Transcrição
3. O uso da Inteligência Artificial para detectar práticas nocivas durante as eleições por Osama Aljaber, Especialista em Democracia Digital do Centro Regional do PNUD para os Estados Árabes em Aman
4. Apresentação do Presidente Conselheiro e da Diretora de Comunicação do Instituto Nacional Eleitoral do México (INE), Lorenzo Córdova Vianello e Karla Garduño
5. O uso da Inteligência Artificial em processos eleitorais no Líbano por Ghassen Selmi, Especialista em Mídia e Transformação Digital do PNUD
Lecturas
1. Tropas, trolls e encrenqueiros: um inventário global de manipulação organizada de mídia social [Universidade de Oxford 2017 | Bradshaw, S. e P. Howard August ] *em inglês
Sessão I. “Strategies, tools and techniques for social media manipulation” | Páginas 8 a 12
O estudo do Oxford Internet Institute (OII) resume as descobertas abrangentes das principais organizações por trás da manipulação de mídias sociais. O primeiro capítulo, “Estratégias, ferramentas e técnicas para manipulação em redes sociais” (páginas 8 a 12), traz uma perspectiva da natureza estratégica da manipulação organizada em redes sociais, por meio de uma análise comparativa de 28 países com ênfase na instrumentalização por parte dos governos. O documento descreve com mais detalhes as estratégias, ferramentas e técnicas usadas para manipulação de mídia social, como: comentar em postagens de mídia social, segmentação individual, contas patrocinadas pelo governo, páginas ou aplicativos da web, contas falsas e propaganda computacional e criação de conteúdo. Além disso, a Tabela 1 do capítulo resume os pontos de comparação entre os casos dos países. O estudo também aprofunda técnicas relacionadas à restrição de acesso à Internet (e "apagões") e, por outro lado, técnicas como "astroturfing" - que já conceituamos anteriormente no curso - segundo as quais é passados por ativismo ou militância baseada em posições partidários organizadas através, por exemplo, de inflar certas questões com o uso de bots e contas falsas para manipular percepções do público online.
2. Eleições e Mídia na Era Digital [ UNESCO 2019 | Tarlach McGonagle, Maciek Bednarski, Mariana Francese Coutinho e Arthur Zimin] *em inglês
Sessão 4. “Threats and violence against journalists and other media actors” (Ameaças e violência contra jornalistas e outros atores de mídia) | Páginas 32 a 38
No capítulo “Ameaças e violência contra jornalistas e outros atores da mídia” (páginas 32 a 38), o estudo da UNESCO aborda como jornalistas e outros atores da mídia continuam sujeitos a uma série de ameaças e violência, muitas vezes agravada por ocasião das eleições. Assassinatos de jornalistas e impunidade pelos assassinatos persistem em todo o mundo. A UNESCO analisa a superexposição de jornalistas a estas ameaças e violência, especialmente no contexto de eleições, com foco no problema que isso representa para a segurança e integridade dos jornalismo profissional. São abordadas as seguintes dimensões no capítulo: ataques políticos, dimensões digitais como internet shutdowns (apagões de internet) e ataques digitais, e ameaças relacionadas à gênero. Como parte dos esforços de respostas a estes desafios, a UNESCO coordena o trabalho do Plano de Ação para a Segurança dos Jornalistas e o Problema da Impunidade, que foi adotado em 2012. E ao enfrentar esses desafios, a UNESCO reforça o papel e responsabilidade que as autoridades estatais têm. No entanto, a mídia, as plataformas online, os políticos, a sociedade civil e o público também têm papéis claros a desempenhar quando se trata de combater e condenar ameaças e ataques e criar impulso para acabar com a impunidade desses e de outros crimes contra jornalistas.
3. Estudo de caso da Líbia: Comissão Eleitoral usa inteligência artificial para aumentar a participação das mulheres nas eleições [PNUD 2022] *em inglês
Materiais de Apoio
Neste módulo começaremos a analisar em detalhe algumas das medidas preventivas disponíveis para combater a desinformação, informação falsa e informação enganadora durante os processos eleitorais em relação ao ciclo eleitoral: capacitação; promoção do diálogo e da coesão social; campanhas de informação pública; e alfabetização mediática. Também abrangerá tentativas regulatórias emergentes para impedir que conteúdos nocivos se espalhem online durante as eleições.
Vídeo Aulas
1.Vídeo de boas-vindas com Lucas Novaes Ferreira
2. Foco em medidas preventivas para combater práticas nocivas por Albertina Piterbarg, Instrutora Líder da UNESC
3. A relevância da verificação de fatos durante as eleições por Alphonce Shiundu, representante do Africa Check
4. Campanha política, propaganda eleitoral, marketing e pós-verdade. Códigos de conduta para partidos políticos por Tatiana Monney, Especialista Eleitoral, PNUD
5. Tendências regulatórias emergentes para integridade da informação durante eleições e desafios de aplicação por Benoît Loutrel, presidente da "Supervisão de plataformas online" na ARCOM
Materiais De Leitura
1. Integridade da Informação: Forjando um Caminho para a Verdade, Resiliência e Confiança, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (undp.org) [UNDP 2022 | Sessão 6.1. Uma abordagem preventiva | Páginas 18 a 20] *em inglês.
As vulnerabilidades no ecossistema de informações são exacerbadas durante eventos de “inflamados” em todo o mundo, como durante a pandemia de COVID-19 e outros eventos como eleições, conflitos políticos ou sociais, desastres naturais e fluxos de refugiados que criam picos de poluição da informação exigem respostas imediatas. Gerenciar a poluição da informação é um componente importante de qualquer estratégia de resposta a crises. O documento apresenta um marco conceitual com orientações programáticas para serem adaptadas conforme os contexto, como: capacidade reforçada das instituições públicas para promover o acesso a fontes de informação confiáveis e precisas; capacidade de mídia aprimorada para gerenciar efetivamente a poluição da informação; aumento da resiliência pública à poluição da informação; e desenvolvimento de políticas de integridade da informação baseadas em evidências, proporcionais e baseadas em direitos. O documento também apresenta alguns resultados e estudos de caso do trabalho do PNUD realizado em Guiné Bissau, Somália, Bangladesh, Líbano e Ucrânia.
2. Abordando as teorias da conspiração: o que os professores precisam saber. [UNESCO (2022) | Páginas 6 a 15] *em inglês.
O documento da UNESCO aborda as raízes de como as pessoas acreditam em teorias da conspiração e como os professores podem abordar tais assuntos de forma construtiva. Entre seus motivadores, temos o empoderamento de teorias com tal quando as pessoas se sentem impotentes sobre determinado tema, e o potencial de explicar eventos improváveis com narrativas convincentes, o que por vezes se torna um padrão de pensamento. Nos últimos anos, as teorias da conspiração ganharam crescente visibilidade online e popularidade como “contranarrativas” a relatos oficiais e posições de governos e especialistas. A maioria das teorias da conspiração não são meras esquisitices ou divertidas opiniões distantes. Eles promovem e reforçam padrões de pensamento prejudiciais e visões de mundo exclusivas que podem prejudicar as sociedades de várias maneiras. Eles favoreceram o surgimento de movimentos populistas e se tornaram veículos de propaganda extremista violenta e discurso de ódio. O documento aborda como identificar tais teorias e oferece ferramentas de argumentação e o uso de fatos para combatê-las.
3. Fortalecimento do papel das Nações Unidas no aprimoramento de eleições periódicas e genuínas [ONU 2021 | A/76/266 (undocs.org) parágrafos 40 - 44] *em inglês
No presente relatório, o Secretário-Geral discute os desenvolvimentos no campo das eleições e da assistência eleitoral das Nações Unidas desde a publicação de seu relatório anterior sobre o assunto. Durante o período do relatório, de 1 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2021, as Nações Unidas prestaram assistência a mais de 60 Estados-Membros, com base num pedido ou num mandato do Conselho de Segurança. O relatório destaca as contribuições de várias entidades das Nações Unidas envolvidas na assistência eleitoral.
Dentre os destaques estão:
Os Estados Membros são incentivados a considerar maneiras pelas quais os candidatos e outros líderes políticos de todo o espectro podem concordar mutuamente ou se comprometer voluntariamente com padrões de liderança e comportamento responsáveis durante os processos eleitorais, inclusive no que diz respeito às atividades online.
Não são apenas os líderes políticos que têm um papel a desempenhar no combate ao uso nocivo das mídias sociais e outras plataformas online. Esforços intersetoriais já estão em andamento envolvendo governos, sociedade civil, setor privado – incluindo mídia social e empresas de tecnologia – e cidadãos individuais.
As empresas de mídia social podem desempenhar um papel no desenvolvimento de políticas para monitorar o assédio online e o discurso de ódio e abordá-los de maneira consistente, de acordo com os padrões da lei internacional de direitos humanos.
Esforços também devem ser feitos nos níveis nacional e internacional para reconhecer a importância do acesso à tecnologia digital para dar voz aos grupos marginalizados e vulneráveis.
Acelerar a participação plena e efetiva das mulheres na vida pública requer um compromisso renovado para fortalecer os marcos normativos, legais e regulatórios.
4. UNESCO Click AMI (Alfabetização midiática e informacional) inovação nas redes sociais [VIDEO] *Disponível em inglês e francês.
O MIL CLICKS (Clicks AMI - Alfabetização midiática e informacional) da UNESCO é uma maneira de as pessoas adquirirem competências de alfabetização midiática e informacional em seu uso diário normal da Internet e nas mídias sociais e envolver a educação em uma atmosfera de navegação online, com jogos, conexão, compartilhamento de conteúdos e socialização. A sigla Clicks AMI envolve: Pensamento crítico, Criatividade, Alfabetização, Interculturalidade, Cidadania, Conhecimento e Sustentabilidade.
Os objetivos desta estratégia de mídia social são usar a mídia social para:
1) Dar oportunidade de exposição para as pessoas para se tornarem mais alfabetizadas em mídia e informação e,
2) Aumentar a conscientização sobre a importância da alfabetização midiática e informacional.
Materiais de Apoio
Neste módulo, continuaremos abordando as diferentes maneiras de combater práticas prejudiciais durante as eleições por meio de um envolvimento de várias partes interessadas para a identificação, verificação de fatos e medidas de monitoramento; medidas corretivas; ou contendo medidas corretivas e medidas regulatórias e não regulatórias. Estas medidas visam contribuir para um ecossistema online transparente e inclusivo.
Vídeo Aulas
1. Vídeo de boas-vindas com Lucas Novaes Ferreira
2. Engajamento de várias partes interessadas e medidas corretivas para contribuir para um ecossistema online transparente e inclusivo, Albertina Piterbarg, Instrutora Líder da UNESCO
3. Mitigar o risco de violência durante as eleições em um ecossistema com envolvimento de várias partes interessadas, Sare Koopel e Ajay Patel do PNUD
4. Marcos regulatórios para eleições livres e justas na era digital por Andrew Puddephatt, UNESCO
5. Prevenção, desmascaramento e contra-mensagens para responder a conteúdos nocivos por Vusumuzi Sifile, Instituto Panos da África do Sul
Materiais De Leitura
1. Protegendo a Integridade Eleitoral na Era Digital: O Relatório da Comissão Kofi Annan sobre Eleições e Democracia na Era Digital [Comissão Kofi Annan 2020 | Sessão 7: Síntese de recomendações (Summary of Recommendations) | Páginas 91 a 97] *em inglês.
O relatório da Comissão Kofi Annan analisa e reúne recomendações sobre a defesa da integridade eleitoral contra o uso indevido e abuso de mídias sociais, o que dependerá das escolhas e do comportamento das principais empresas e plataformas de tecnologia e, igualmente importante, governos, políticos, mídia tradicional, órgãos de gestão eleitoral e cidadãos. Para proteger a integridade eleitoral na era digital, a comissão defende fortalecer as capacidades dos defensores da integridade eleitoral e construir normas compartilhadas em torno do uso aceitável de tecnologias digitais nas eleições. As plataformas tecnológicas e as autoridades públicas devem agir para reforçar a integridade eleitoral.
Desta forma, o capítulo reúne 13 recomendações dentro das seguintes áreas de trabalho:
2. Comissão de Banda Larga para o Desenvolvimento Sustentável, co-fundada pela UNESCO e ITU (2020), Ato de Equilíbrio: Combatendo a Desinformação Digital respeitando a Liberdade de Expressão. [Sessão: Respostas Ecossistêmicas Direcionadas a Produtores e Distribuidores (Ecosystem Responses Aimed at Producers and Distributors) | Respostas eleitorais específicas (Electoral-specific responses) | Páginas 123 a 139]
A publicação da UNESCO faz um compilado de recomendações para campanhas nacionais e internacionais contra a desinformação. As recomendações são categorizadas por seus diferentes atores:
Estados, podem se aproximar e ajudar no desenvolvimento de campanhas bem informadas que respondam a diferentes tipos de desinformação; Contribuir com campanhas destinadas a aumentar a conscientização sobre o valor do jornalismo crítico e independente e dos jornalistas na proteção das sociedades contra a desinformação; E investir em pesquisas que meçam a eficácia das campanhas de contra-desinformação. Os pesquisadores poderiam realizar pesquisas de audiência para testar respostas a uma variedade de tipos de campanhas nacionais e intergovernamentais (por exemplo, online/offline, interativa, audiovisual) entre diferentes grupos (por exemplo, crianças e jovens, cidadãos mais velhos, comunidades socioeconômicas diversas, pessoas com diversas crenças políticas , aqueles que são identificados como suscetíveis de serem influenciados e/ou compartilhar desinformação). E as empresas de comunicações podem aumentar o apoio financeiro e aumentar a visibilidade das campanhas intergovernamentais anti desinformação, o que vai além de crises como a pandemia do COVID-19.
Já em relação às respostas no contexto eleitoral, a publicação traz um capítulo dedicado ao tema e com reflexões e perguntas como: Quem são os alvos da desinformação eleitoral? Quem são de fato beneficiados com as respostas contra desinformação eleitoral? Que resultados publicam as respostas eleitorais específicas? Como são avaliadas as respostas eleitorais? Quem são os principais atores por trás das respostas eleitorais e quem as financia? E por fim, são apresentados diversos casos práticos e exemplos de desafios e oportunidades em países onde a desinformação eleitoral está sendo enfrentada por atores do governo, sociedade civil, jornalistas e empresas de telecomunicações.
3. PNUD (2022) Integridade da Informação: Forjando um Caminho para a Verdade, Resiliência e Confiança [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento undp.org | Sessão VI: Estrutura do programa (Programme framework) | Páginas 13 a 15 ] *em inglês.
Para reduzir efetivamente o impacto da poluição da informação, também são necessárias respostas preventivas de longo prazo para incentivar a confiança do público e o acesso às fontes oficiais de informação, apoiar a mídia para combater efetivamente a desinformação, construir resiliência pública e garantir e respostas políticas baseadas em direitos. Isso pode assumir a forma de programas autônomos ou a integração de componentes de poluição da informação em outras programações temáticas (saúde, mudanças climáticas, eleições, apoio da mídia, prevenção do extremismo violento).
4. The Legitimate Limits to Freedom of Expression: the Three-Part Test [VIDEO UNESCO] *em inglês.
Materiais de Apoio