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Cursos con instructor

No rastro digital do dinheiro público: como fiscalizar gastos da União, Estados e Municípios

De 7 de setembro a 4 de outubro de 2020
Instructor (es):   Gil Castello Branco

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Bem-vindos ao curso massivo, aberto e online (MOOC, na sigla em inglês) “No rastro digital do dinheiro público: Como fiscalizar gastos da União, Estados e Municípios”, oferecido pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas em parceria com a Associação Contas Abertas com o apoio do Google News Initiative. Existem na Internet muitas fontes oficiais de informação que podem ser usadas para garimpar dados sobre gastos públicos. A partir de exercícios práticos, este curso vai tornar os participantes aptos a investigar a qualidade e legalidade das contas públicas e apontar suspeitas de mau uso do dinheiro público nos diferentes níveis de governo. Este curso é voltado para jornalistas e não-jornalistas.

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É fácil se inscrever na plataforma. Por favor, siga os seguintes passos:

  1. Crie uma conta no sistema do site  kccourses.org. Mesmo se você já tiver feito um curso conosco antes, pode ser necessário criar uma nova conta. Primeiro, confira se o seu usuário e senha anteriores ainda funcionam antes de criar uma nova conta.
  2. Aguarde receber no seu e-mail uma mensagem confirmando que a sua conta foi criada. Se não receber este e-mail, por favor verifique na sua caixa de spam.
  3. Faça seu login na plataforma e desça o cursor até ver a lista de cursos. Clique no curso
    “No rastro digital do dinheiro público: como fiscalizar gastos da União, Estados e Municípios”.
  4. Um botão vai aparecer na tela. Clique em “Inscreva-me” para se inscrever no curso. Você poderá acessar o curso no menu “Cursos”, no topo da página.
  5. Você vai receber um e-mail confirmando sua inscrição.

Para garantir que você receba e-mails sobre o curso, por favor, adicione aos seus contatos os seguintes e-mails  journalismcourses@austin.utexas.edu e filipa.rodrigues@utexas.edu.

Este MOOC (curso online, massivo e aberto, na sigla em inglês) produzido pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, em parceria com a Associação Contas Abertas, busca ensinar como o orçamento público funciona e pode ser fiscalizado na União, em Estados e Municípios. Existem na Internet muitas fontes oficiais de informação que podem ser usadas para garimpar dados sobre gastos públicos. A partir de exercícios práticos, este curso vai tornar os participantes aptos a investigar a qualidade e legalidade das contas públicas e apontar suspeitas de mau uso do dinheiro público nos diferentes níveis de governo. Este curso é voltado para jornalistas e não-jornalistas.

Este curso é voltado para jornalistas e não-jornalistas, qualquer pessoa interessada em entender como acompanhar gastos públicos na União, Estados e Municípios brasileiros pode se beneficiar. Não é necessário ter qualquer conhecimento prévio para ter êxito neste curso.

Ao final do curso, os participantes terão aprendido:

  • Conceitos fundamentais para fiscalizar o orçamento público
  • Principais leis relacionadas ao controle social dos gastos públicos
  • Como fiscalizar os gastos da União, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
  • Como acompanhar receitas, despesas e indicadores dos estados
  • Caminhos para a fiscalização do orçamento dos municípios
  • Como navegar em portais de transparência

GCBGil Castello Branco é fundador e atualmente o secretário-geral da Associação Contas Abertas, entidade da sociedade civil que acompanha há 15 anos a execução orçamentária da União, fomentando a transparência, o acesso à informação e o controle social. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdades Integradas Bennet (1975).

Gil Castello Branco realiza frequentemente palestras e workshops para empresários, universidades e cursos para jornalistas em diversas entidades acadêmicas e nos principais veículos brasileiros de comunicação (O Estado de S. Paulo, TV Globo, Folha de S. Paulo, Fundação Getúlio Vargas, USP, UnB e O Globo, entre outros). Foi professor visitante da UNICAMP e colunista mensal dos jornais Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e O Globo. Ocupou diversas funções públicas na administração federal, nos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes, do Esporte e das Comunicações.

CBCarlos Blener é Vice-Secretário-Geral da Associação Contas Abertas, da qual participa
desde a sua fundação (2005), sendo considerado um dos maiores especialistas em consultas aos sistemas de informação dos governos federal, estaduais e municipais. Participou, com destaque, de todos os cursos ministrados pela Contas Abertas, onde realiza, em conjunto com os participantes, os exercícios práticos.

 

 

NataliaMNatália Mazotte é jornalista especializada em dados e tecnologia. Recebeu em 2019 a bolsa John S. Knight em Stanford. É diretora da Abraji e consultora de liderança da organização internacional The Engine Room. Foi diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, liderou projetos premiados de inovação cívica e capacitação em uso de dados. Co-fundou a Escola de Dados e a Gênero e Número, startup de jornalismo de dados com foco em gênero, e criou a primeira conferência brasileira de jornalismo de dados e métodos digitais (Coda.Br).

Módulo 1: Conceitos fundamentais para fiscalizar o orçamento público

No primeiro módulo abordaremos o amparo legal para a fiscalização, as principais leis que contribuem para o controle social e a importância dos dados abertos. Os participantes vão conhecer as principais avaliações sobre o grau de transparência (ativa e passiva) da União, Estados e Municípios. Também apresentaremos conceitos introdutórios essenciais para a compreensão do orçamento público, como classificações orçamentárias e fases da execução.

Ao final da primeira semana, você terá visto:

  • Por que jornalistas devem entender sobre o orçamento público
  • Principais leis diretamente relacionadas ao controle social
  • Como está a transparência nos diferentes entes federativos
  • Em quais órgãos cobrar maior transparência da União, dos Estados e dos Municípios
  • Conceitos orçamentários essenciais (fases da execução e classificações)

 

Módulo 2: Como fiscalizar os gastos da União

No segundo módulo iremos mostrar como fiscalizar a União, incluindo os poderes Executivo,

Legislativo e Judiciário. Falaremos sobre a estrutura organizacional do Estado e sobre as três leis de iniciativa do Poder Executivo que constam da Constituição Federal, que são: o Plano Plurianual; a Lei de Diretrizes Orçamentárias; e a Lei Orçamentária Anual. Também vamos navegar em sites que possibilitam o acompanhamento minucioso das receitas e despesas da União, como o Siga Brasil e o Portal da Transparência, e aprender mais sobre órgãos que podem contribuir na fiscalização dos gastos da União.

Ao final da segunda semana, você terá visto:

  • O Orçamento da União
  • Como navegar no Portal da Transparência
  • Como navegar no Siga Brasil
  • Como entender os dados do Tesouro Transparente
  • O papel do Ministério Público na fiscalização dos gastos da União
  • O papel do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização dos gastos da União
  • O papel do Ministério Público de Contas na fiscalização dos gastos da União

 

Módulo 3: Como fiscalizar os gastos dos Estados

No terceiro módulo vamos aprender a acompanhar receitas, despesas e indicadores dos Estados. Entenderemos como interpretar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e navegaremos no Compara Brasil e nos Portais de Transparência dos Estados.

Ao final da terceira semana, você terá visto:

  • A fiscalização com base nos dados da LRF (SICONFI)
  • Como navegar no site Compara Brasil
  • Como navegar nos Portais de Transparência dos Estados

 

Módulo 4: Como fiscalizar os gastos dos Municípios

 

No quarto módulo apresentaremos os principais caminhos para a fiscalização do orçamento dos municípios. Veremos como encontrar dados provenientes da Lei de Responsabilidade Fiscal e interpretar a situação fiscal dos municípios brasileiros. Também navegaremos por portais que facilitam o acesso a esses dados, o Compara Brasil e o Meu Município, e veremos que tipo de informações conseguimos encontrar nos portais de transparência municipais.

Ao final da última semana, você terá visto:

  • A fiscalização com base nos dados da LRF (SICONFI)
  • Como navegar nos sites Compara Brasil e Meu Município
  • Como navegar nos Portais de Transparência dos Municípios

 

Em primeiro lugar, note que este curso é assíncrono. Isso significa que não há atividades ao vivo, agendadas em horários pré-estabelecidos. Você pode se logar no curso e completar as atividades ao longo da semana, no seu próprio ritmo, nos dias e nas horas que forem mais convenientes para você. Apesar de sua natureza assíncrona, o curso tem alguns pilares.

O material é organizado em quatro módulos semanais. Cada módulo será lecionado pelo nosso instrutor Gil Castelo Branco, com o apoio de instrutores assistentes, e vai tratar de um tema diferente por meio de vídeos, apresentações, leituras e fóruns de discussão. Haverá um questionário por semana para aferir os conhecimentos que você obteve. Os testes e a participação nos fóruns de discussão, semana a semana, são os requisitos básicos para obter um certificado de conclusão ao final do curso.

Este curso é muito flexível. Se você estiver atrasado no conteúdo, você tem até o final do curso para completar as aulas e atividades. Para não ficar para trás, nós recomendamos que você complete cada um dos ítens a seguir, antes do final de cada semana:

  • Vídeoaulas
  • Leituras e exercícios
  • Participação nos fóruns de discussão
  • Questionários sobre os conceitos apresentados nas videoaulas e/ou leituras

Este curso exige apenas que você tenha acesso a uma conexão de Internet e a um navegador.

Um Certificado de Conclusão estará disponível para quem cumprir os requisitos do curso. Após a confirmação de que os requisitos foram cumpridos, o Knight Center irá enviar uma mensagem informando que você se qualifica para receber o certificado. Há uma taxa administrativa de $30 (trinta dólares americanos), que pode ser paga por cartão de crédito. Após a confirmação do pagamento, você irá receber um e-mail com instruções para fazer o download do certificado. O certificado não está associado a nenhum tipo de crédito de aulas. O certificado é fornecido pelo Knight Center for Journalism in the Americas para comprovar a participação no curso online.

Para se qualificar para receber o Certificado de Conclusão, você deve:

  • Assistir às vídeoaulas semanais e cumprir as leituras semanas
  • Completar os questionários semanais com um percentual de acerto de no mínimo 70% (Você pode refazer os questionários quantas vezes for necessário. Apenas a nota mais alta vai ser considerada.)
  • Criar OU responder a pelo menos um tópico no fórum de discussões por semana

Ao final do curso, se você tiver cumprido todos os requisitos, iremos enviar uma mensagem com instruções para fazer o pagamento e o download do certificado. O processo de verificação leva de três a cinco dias úteis.