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No rastro digital do dinheiro público: Como fiscalizar gastos da União, Estados e Municípios

Instructores:   Gil Castello Branco
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Esta página de recursos apresenta conteúdo do MOOC “No rastro digital do dinheiro público: Como fiscalizar gastos da União, Estados e Municípios”, realizado pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. Este curso online massivo aberto (MOOC, na sigla em inglês) em português de quatro semanas aconteceu de 7 de setembro a 4 de outubro de 2020.

O curso foi ministrado por Gill Castello Branco, fundador e atualmente o secretário-geral da Associação Contas Abertas. O conteúdo do curso inclui aulas em vídeo e tutoriais, leituras, exercícios e muito mais.

Os materiais do curso são divididos em quatro módulos:

Esperamos que você goste dos materiais. Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco em journalismcourses@austin.utexas.edu.

Conheça o Instrutor

GCBGil Castello Branco é fundador e atualmente o secretário-geral da Associação Contas Abertas, entidade da sociedade civil que acompanha há 15 anos a execução orçamentária da União, fomentando a transparência, o acesso à informação e o controle social. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdades Integradas Bennet (1975).

Gil Castello Branco realiza frequentemente palestras e workshops para empresários, universidades e cursos para jornalistas em diversas entidades acadêmicas e nos principais veículos brasileiros de comunicação (O Estado de S. Paulo, TV Globo, Folha de S. Paulo, Fundação Getúlio Vargas, USP, UnB e O Globo, entre outros). Foi professor visitante da UNICAMP e colunista mensal dos jornais Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e O Globo. Ocupou diversas funções públicas na administração federal, nos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes, do Esporte e das Comunicações.

Bem-vindos ao módulo introdutório do nosso MOOC!

Introdução

1. Vídeo de boas-vindas

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2. Ementa

Ementa

Conceitos fundamentais para fiscalizar o orçamento público

 No primeiro módulo :

Abordaremos o amparo legal para a fiscalização, as principais leis que contribuem para o controle social e a importância dos dados abertos. Os participantes vão conhecer as principais avaliações sobre o grau de transparência (ativa e passiva) da União, Estados e Municípios. Também apresentaremos conceitos introdutórios essenciais para a compreensão do orçamento público, como classificações orçamentárias e fases da execução.

 Vídeo aulas (obrigatório)

1. Introdução ao módulo

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2. Por que entender o orçamento público?

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3. Principais leis sobre controle social

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4. Dados abertos e avaliações sobre transparência

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5. Vocabulário orçamentário

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6. Principais leis sobre controle social

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7. Principais leis sobre controle social

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Materiais de leitura (obrigatórios)

1. Leituras obrigatórias [CONTAS ABERTAS]

 Materiais de leitura (opcionais)

Como fiscalizar os gastos da União

 No segundo módulo:

Iremos mostrar como fiscalizar a União, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Falaremos sobre a estrutura organizacional do Estado e sobre as três leis de iniciativa do Poder Executivo que constam da Constituição Federal, que são: o Plano Plurianual; a Lei de Diretrizes Orçamentárias; e a Lei Orçamentária Anual. Também vamos navegar em sites que possibilitam o acompanhamento minucioso das receitas e despesas da União, como o Siga Brasil e o Portal da Transparência, e aprender mais sobre órgãos que podem contribuir na fiscalização dos gastos da União.

 Vídeo aulas (obrigatório)

1. Como fiscalizar os gastos da União

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2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

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3. Sistema Integrado de Administração Financeira

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4. Navegando no Portal da Transparência do Governo Federal

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5. Navegando no Siga Brasil: Painel Cidadão 1/2

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6. Navegando no Siga Brasil: Painel Cidadão 2/2

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7. Navegando no Siga Brasil: Painel Covid

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8. Siga Brasil Parte 2

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9. Siga Brasil: Painel Execução de Emendas Impositivas – Parte 1/2

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10. Siga Brasil: Painel Execução de Emendas Impositivas – Parte 2/2

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11. Como navegar no Siga Brasil: Painel Especialista

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12. Siga Brasil: Painel Especialista – Parte 1/3

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13. Siga Brasil: Painel Especialista – Parte 2/3

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14. Siga Brasil: Painel Especialista – Parte 3/3

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15. Tesouro Transparente

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16. Navegando no Tesouro Transparente

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Materiais de leitura (obrigatórios)

1. Leituras obrigatórias [CONTAS ABERTAS]

Materiais de leitura (opcionais)

Como fiscalizar os gastos dos Estados

No terceiro módulo:

Vamos aprender a acompanhar receitas, despesas e indicadores dos Estados. Entenderemos como interpretar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e navegaremos no Compara Brasil e nos Portais de Transparência dos Estados.

 Vídeo aulas (obrigatório)

1.  Introdução ao 3 Módulo

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2. Como fiscalizar estados com base nos dados da LRF (SICONFI)

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3. Como navegar no site Compara Brasil

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4. Como navegar nos Portais de Transparência dos Estados

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5. SICONFI - ESTADOS - passos do Excel

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 Materiais de leitura (obrigatórios)

1. Leitura obrigatória [CONTAS ABERTAS]

Materiais de leitura (opcionais)

1. Entrevista com Selene Nunes

2. Material Complementar [CONTAS ABERTAS]

Como fiscalizar os gastos dos Municípios

No quarto módulo:

Apresentaremos os principais caminhos para a fiscalização do orçamento dos municípios. Veremos como encontrar dados provenientes da Lei de Responsabilidade Fiscal e interpretar a situação fiscal dos municípios brasileiros. Também navegaremos por portais que facilitam o acesso a esses dados, o Compara Brasil e o Meu Município, e veremos que tipo de informações conseguimos encontrar nos portais de transparência municipais.

 Vídeo aulas (obrigatório)

1. No rastro digital do dinheiro público: Entrevista com Fernando Rabelo

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2. Introdução ao 4 Módulo

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3. Como fiscalizar municípios com base nos dados da LRF (SICONFI)

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4. Como navegar nos Portais Compara Brasil e Meu Município

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5. Como navegar nos Portais de Transparência dos Municípios

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6. SICONFI – MUNICÍPIOS – passos no Excel 1/2

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7. SICONFI – MUNICÍPIOS – passos no Excel 2/2

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 Materiais de leitura (obrigatórios)

1. Leitura obrigatória [CONTAS ABERTAS]

Materiais de leitura (opcionais)

1. Material Complementar [CONTAS ABERTAS]

2. finbraRGF - Municipios do Estado da PB - 2019 ate 6 bi