Esta página de recursos apresenta conteúdo do MOOC “No rastro digital do dinheiro público: Como fiscalizar gastos da União, Estados e Municípios”, realizado pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. Este curso online massivo aberto (MOOC, na sigla em inglês) em português de quatro semanas aconteceu de 7 de setembro a 4 de outubro de 2020.
O curso foi ministrado por Gill Castello Branco, fundador e atualmente o secretário-geral da Associação Contas Abertas. O conteúdo do curso inclui aulas em vídeo e tutoriais, leituras, exercícios e muito mais.
Os materiais do curso são divididos em quatro módulos:
Esperamos que você goste dos materiais. Se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco em journalismcourses@austin.utexas.edu.
Gil Castello Branco é fundador e atualmente o secretário-geral da Associação Contas Abertas, entidade da sociedade civil que acompanha há 15 anos a execução orçamentária da União, fomentando a transparência, o acesso à informação e o controle social. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Faculdades Integradas Bennet (1975).
Gil Castello Branco realiza frequentemente palestras e workshops para empresários, universidades e cursos para jornalistas em diversas entidades acadêmicas e nos principais veículos brasileiros de comunicação (O Estado de S. Paulo, TV Globo, Folha de S. Paulo, Fundação Getúlio Vargas, USP, UnB e O Globo, entre outros). Foi professor visitante da UNICAMP e colunista mensal dos jornais Correio Braziliense, O Estado de S. Paulo e O Globo. Ocupou diversas funções públicas na administração federal, nos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes, do Esporte e das Comunicações.
Introdução
No primeiro módulo :
Abordaremos o amparo legal para a fiscalização, as principais leis que contribuem para o controle social e a importância dos dados abertos. Os participantes vão conhecer as principais avaliações sobre o grau de transparência (ativa e passiva) da União, Estados e Municípios. Também apresentaremos conceitos introdutórios essenciais para a compreensão do orçamento público, como classificações orçamentárias e fases da execução.
Vídeo aulas (obrigatório)
1. Introdução ao módulo
2. Por que entender o orçamento público?
3. Principais leis sobre controle social
4. Dados abertos e avaliações sobre transparência
5. Vocabulário orçamentário
6. Principais leis sobre controle social
7. Principais leis sobre controle social
Materiais de leitura (obrigatórios)
1. Leituras obrigatórias [CONTAS ABERTAS]
Materiais de leitura (opcionais)
1. Entrevista do Módulo 1: Cláudio Torquato Silva
2. Anexo - Material Complementar [CONTAS ABERTAS]
No segundo módulo:
Iremos mostrar como fiscalizar a União, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Falaremos sobre a estrutura organizacional do Estado e sobre as três leis de iniciativa do Poder Executivo que constam da Constituição Federal, que são: o Plano Plurianual; a Lei de Diretrizes Orçamentárias; e a Lei Orçamentária Anual. Também vamos navegar em sites que possibilitam o acompanhamento minucioso das receitas e despesas da União, como o Siga Brasil e o Portal da Transparência, e aprender mais sobre órgãos que podem contribuir na fiscalização dos gastos da União.
Vídeo aulas (obrigatório)
1. Como fiscalizar os gastos da União
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
3. Sistema Integrado de Administração Financeira
4. Navegando no Portal da Transparência do Governo Federal
5. Navegando no Siga Brasil: Painel Cidadão 1/2
6. Navegando no Siga Brasil: Painel Cidadão 2/2
7. Navegando no Siga Brasil: Painel Covid
8. Siga Brasil Parte 2
9. Siga Brasil: Painel Execução de Emendas Impositivas – Parte 1/2
10. Siga Brasil: Painel Execução de Emendas Impositivas – Parte 2/2
11. Como navegar no Siga Brasil: Painel Especialista
12. Siga Brasil: Painel Especialista – Parte 1/3
13. Siga Brasil: Painel Especialista – Parte 2/3
14. Siga Brasil: Painel Especialista – Parte 3/3
15. Tesouro Transparente
16. Navegando no Tesouro Transparente
Materiais de leitura (obrigatórios)
1. Leituras obrigatórias [CONTAS ABERTAS]
Materiais de leitura (opcionais)
1. Entrevista com Orlando de Sá Cavalcante Neto
2. Leitura opcional [CONTAS ABERTAS]
3. Material complementar by Maryn McKenna [CONTAS ABERTAS]
5. Exposição de Motivos PLDO 2021
6. PLDO 2021
No terceiro módulo:
Vamos aprender a acompanhar receitas, despesas e indicadores dos Estados. Entenderemos como interpretar os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e navegaremos no Compara Brasil e nos Portais de Transparência dos Estados.
Vídeo aulas (obrigatório)
1. Introdução ao 3 Módulo
2. Como fiscalizar estados com base nos dados da LRF (SICONFI)
3. Como navegar no site Compara Brasil
4. Como navegar nos Portais de Transparência dos Estados
5. SICONFI - ESTADOS - passos do Excel
Materiais de leitura (obrigatórios)
1. Leitura obrigatória [CONTAS ABERTAS]
Materiais de leitura (opcionais)
1. Entrevista com Selene Nunes
2. Material Complementar [CONTAS ABERTAS]
No quarto módulo:
Apresentaremos os principais caminhos para a fiscalização do orçamento dos municípios. Veremos como encontrar dados provenientes da Lei de Responsabilidade Fiscal e interpretar a situação fiscal dos municípios brasileiros. Também navegaremos por portais que facilitam o acesso a esses dados, o Compara Brasil e o Meu Município, e veremos que tipo de informações conseguimos encontrar nos portais de transparência municipais.
Vídeo aulas (obrigatório)
1. No rastro digital do dinheiro público: Entrevista com Fernando Rabelo
2. Introdução ao 4 Módulo
3. Como fiscalizar municípios com base nos dados da LRF (SICONFI)
4. Como navegar nos Portais Compara Brasil e Meu Município
5. Como navegar nos Portais de Transparência dos Municípios
6. SICONFI – MUNICÍPIOS – passos no Excel 1/2
7. SICONFI – MUNICÍPIOS – passos no Excel 2/2
Materiais de leitura (obrigatórios)
1. Leitura obrigatória [CONTAS ABERTAS]
Materiais de leitura (opcionais)
1. Material Complementar [CONTAS ABERTAS]
2. finbraRGF - Municipios do Estado da PB - 2019 ate 6 bi
3. finbraRREO - Municipios do Estado do RS - 2019 ate 6 bi
4. finbraRREO - Municipios do Estado do AC - 2019 ate 6 bi
5. finbraRREO - Municipios do Estado do AL - 2019 ate 6 bi
6. finbraRREO - Municipios do Estado do RJ - 2019 ate 6 bi
7. finbraRREO - Municipios do Estado do BA - 2019 ate 6 bi
8. finbraRGF - Municipios do Estado de AC - 2019 ate 3 quad
9. finbraRGF - Municipios do Estado de RJ - 2019 ate 3 quad
10. finbraRGF - Municipios do Estado de AM - 2019 ate 3 quad
11. Contas Anuais - Municipios do Estado de ES - 2019
12. finbraRGF - Municipios do Estado de SP - 2019 ate 3 quad