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A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO), o Escrit\u00f3rio do Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas da Universidade do Texas em Austin t\u00eam o prazer de anunciar que est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o curso “Marco jur\u00eddico internacional sobre liberdade de express\u00e3o, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o de jornalistas”.<\/p>\n
![\"marco\"](\"https:\/\/knightcenter.utexas.edu\/system\/files\/storyimages\/jc_small_unesco_2019.jpg\")
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Este curso inovador em espanhol, que nos \u00faltimos cinco anos j\u00e1 formou mais de 7.600 operadores judiciais na Ibero-Am\u00e9rica, incluindo ju\u00edzes e magistrados, oferecer\u00e1 sua quinta edi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel latino-americano de 1\u00ba de abril a 12 de maio de 2019. No entanto, as inscri\u00e7\u00f5es para o curso j\u00e1 est\u00e3o abertas! Para se inscrever, preencha e envie este formul\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n O curso, que conta com o apoio da C\u00fapula Judicial Ibero-americana<\/a> e de outras entidades, tem como objetivo que os operadores judiciais da regi\u00e3o reforcem seus conhecimentos sobre as normas internacionais que regem o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a prote\u00e7\u00e3o dos jornalistas.<\/p>\n “Uma an\u00e1lise do cen\u00e1rio pol\u00edtico internacional e dos contextos nacionais de muitos pa\u00edses mostra que a consolida\u00e7\u00e3o das democracias est\u00e1 particularmente relacionada ao fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da Liberdade de Express\u00e3o”, disse Guilherme Canela, assessor regional para comunica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o da UNESCO. “Este par altamente relevante est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o deste MOOC. Esperamos que seu conte\u00fado seja um est\u00edmulo para aprofundar esses debates nos sistemas de Justi\u00e7a da Ibero-Am\u00e9rica.”<\/p>\n Este curso tem a mesma estrutura e temas de edi\u00e7\u00f5es anteriores, embora decis\u00f5es recentes sejam inclu\u00eddas para atualizar o material de estudo.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas at\u00e9 17 de mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n Para esta edi\u00e7\u00e3o, os instrutores ser\u00e3o Catalina Botero<\/a>, ex-Relatora Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH e decana da Faculdade de Direito da Universidade de Los Andes (Col\u00f4mbia), e Edison Lanza<\/a>, Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH.<\/p>\n “O Judici\u00e1rio \u00e9 a garantia mais importante na defesa das liberdades e direitos fundamentais. \u00c9 a barreira da prote\u00e7\u00e3o de todos os povos, sem distin\u00e7\u00e3o, contra a arbitrariedade. Este curso visa contribuir para esta nobre tarefa de defender os direitos e para esse fim busca oferecer ferramentas anal\u00edticas e espa\u00e7os indispens\u00e1veis \u200b\u200bpara o di\u00e1logo, a fim de avan\u00e7ar juntos nessa tarefa “, afirmou a instrutora Catalina Botero.<\/p>\n O relator e instrutor Edison Lanza disse que o curso “baseia-se na necessidade de promover a prote\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o sob padr\u00f5es internacionais nos pa\u00edses das Am\u00e9ricas. S\u00e3o precisamente os operadores judiciais que s\u00e3o chamados a estabelecer, em n\u00edvel nacional, as melhores pr\u00e1ticas em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o da liberdade de informa\u00e7\u00e3o em nome do interesse p\u00fablico. \u201d<\/p>\n O curso ser\u00e1 realizado de 1\u00ba de abril a 12 de maio de 2019. Cada m\u00f3dulo semanal consiste em videoaulas, material de leitura, question\u00e1rios, f\u00f3runs de discuss\u00e3o e outras atividades designadas.<\/p>\n \u00c9 um curso ass\u00edncrono, o que significa que n\u00e3o h\u00e1 atividades ao vivo. Desta forma, as aulas e outras atividades podem ser realizadas no ritmo do aluno, nos dias e hor\u00e1rios de cada semana que melhor lhes conv\u00eam.<\/p>\n Os alunos que conclu\u00edrem com sucesso as atribui\u00e7\u00f5es do curso, inclusive os question\u00e1rios, poder\u00e3o baixar um certificado de conclus\u00e3o, que n\u00e3o possui nenhum tipo de cr\u00e9dito acad\u00eamico, mas que documenta a conclus\u00e3o deste programa online.<\/p>\n “Milhares de ju\u00edzes e outros operadores judiciais j\u00e1 foram treinados usando a plataforma digital do Centro Knight para este programa. \u00c9 uma grande honra para n\u00f3s continuarmos esta iniciativa”, disse o professor Rosental Alves, diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Am\u00e9ricas, na Universidade do Texas em Austin. “Somos gratos pela confian\u00e7a que a UNESCO e a Relatoria Especial para a Liberdade de Express\u00e3o da CIDH depositam em n\u00f3s para operar este excelente curso que tem sido um exemplo em outras partes do mundo.”<\/p>\n Al\u00e9m da C\u00fapula Judicial Ibero-americana, o curso conta com o apoio da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, da Funda\u00e7\u00e3o para a Liberdade de Imprensa, da Associa\u00e7\u00e3o Latino-americana de Internet, do Fundo Nacional para a Democracia (NED), da Escola de Governo da OEA e do Governo da Su\u00e9cia.<\/p>\n Esta \u00e9 a quinta edi\u00e7\u00e3o do curso em n\u00edvel latino-americano, mas duas outras edi\u00e7\u00f5es foram dadas em n\u00edvel regional. A UNESCO e o Gabinete do Relator Especial, em colabora\u00e7\u00e3o com o Centro Knight, ofereceram uma vers\u00e3o piloto deste curso <\/a>destinada exclusivamente aos operadores judiciais mexicanos em novembro de 2014. Em setembro de 2015, um curso semelhante projetado exclusivamente para operadores judiciais e jornalistas no estado de Coahuila<\/a> no M\u00e9xico foi oferecido. Este foi o primeiro curso do g\u00eanero destinado ao n\u00edvel estadual no mundo. No final de 2015, foi oferecida uma edi\u00e7\u00e3o em n\u00edvel latino-americano<\/a>, seguida de edi\u00e7\u00f5es em 2016<\/a>, 2017<\/a> e 2018<\/a> durante os primeiros semestres de cada ano.<\/p>\n No total, mais de 7.600 ju\u00edzes e outros operadores judiciais, como promotores e funcion\u00e1rios judiciais de todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina (exceto Cuba) participaram das seis edi\u00e7\u00f5es anteriores desses cursos.<\/p>\n![\"catalina\"](\"https:\/\/farm5.staticflickr.com\/4864\/32011871268_f7107eaf9c_n.jpg\")
Catalina Botero<\/div>\n![\"edison\"](\"https:\/\/farm1.staticflickr.com\/308\/20141073330_34f8b30571_n.jpg\")
Edison Lanza.<\/div>\n