UNESCO e Centro Knight oferecem curso para juízes mexicanos sobre o marco jurídico internacional da liberdade de expressão

Com o apoio da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) do México, através da Asociación Mexicana de Impartidores de Justicia (AMIJ), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin e a Cátedra UNESCO da Universidade Iberoamericana, oferecem o curso online “Marco jurídico internacional da liberdade de imprensa e proteção de jornalistas”, dirigido a juízes e outros operadores da justiça no México.

O curso, totalmente online e gratuito, acontecerá de 3 de novembro a 7 de dezembro de 2014 e será ministrado por Catalina Botero, Frank La Rue e Miguel Rábago Dorbecker. Botero deixou recentemente a posição de Relatora Especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), enquanto La Rue acaba de concluir seu mandato como Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão na ONU. Rábago Dorbecker é professor do Departamento de Direito da Universidade Iberoamericana, na Cidade do México, e especialista em direitos humanos.

Os juízes e outros operadores de justiça do México podem clicar aqui para se candidatar ao curso e ver mais informação. Aqueles que cumprirem os requisitos estipulados estarão habilitados a receber um certificado de participação.

Este programa de capacitação é pioneiro na América Latina e pode ser oferecido posteriormente em outros países da região. Trata-se do resultado da cooperação entre as relatorias de liberdade de expressão da ONU e da OEA, a UNESCO, a Cátedra UNESCO da Universidade Iberoamericana da Cidade do México e o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin.

A Suprema Corte de Justiça da Nação, em colaboração com o escritório da UNESCO no México, apoiou o programa e lançou uma convocatória em seu site para que juízes e outros operadores da justiça no país se participassem.

Este é um curso massivo aberto online (MOOC, na sigla em inglês) desenhado apenas para juízes e outros operadores de justiça no México. Como outros MOOCs oferecidos pela plataforma digital do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, trata-se de um programa assíncrono, isto é, cada participante pode escolher os dias e horas mais convenientes para realizar as atividades do curso, tais como ver as vídeo-aulas, ler os textos e interagir nos fóruns de discussão.

O curso consta de cinco módulos semanais, cada um com uma breve vídeo-aula preparada por Catalina Botero ou Frank La Rue, seguida por comentários do professor Miguel Rábago. Os participantes do curso serão convidados a ler uma seleção de textos indicados para cada semana e a participar de um fórum de discussão, respondendo a uma pergunta ou tema proposto pelos instrutores e comentando pelo menos uma das respostas dos colegas de curso.

Ao se inscrever, os participantes podem imediatamente acessar o módulo “Introdução”, onde já estão disponíveis os vídeos iniciais do curso. No primeiro vídeo, Miguel Rábago faz uma introdução geral ao tema da liberdade de expressão e a proteção de jornalistas no México. Frank La Rue explica como o tema do curso se apresenta dentro do Sistema Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, enquanto Catalina Botero explica em outro vídeo como opera o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Os cinco módulos temáticos semanais do curso são os seguintes:

• Módulo 1: Direito Penal e a liberdade de expressão (ministrado por Catalina Botero)
• Módulo 2: Violência contra jornalistas e o papel do Poder Judiciário nesses casos (ministrado por Frank La Rue)
• Módulo 3: Acesso à informação e a liberdade de expressão (ministrado por Catalina Botero)
• Módulo 4: Novos desafios à liberdade de expressão criados pela Revolução Digital (ministrado por Frank La Rue)
• Módulo 5: Diversidade e pluralismo nos meios de comunicação (ministrado por Frank La Rue)

Inscrições abertas em: http://open.journalismcourses.org/libex.html