Novo curso online sobre o marco jurídico internacional da liberdade de expressão será oferecido em maio

Mais de 3 mil juízes e outros operadores dos sistemas de justiça da América Latina se capacitaram nos últimos três anos com o curso online “Marco Jurídico da liberdade de expressão, acesso à informação pública e proteção de jornalistas”. Uma nova versão do curso acaba de ser anunciada e será oferecida a partir do dia 8 de maio de 2017.

Estes inovadores cursos para juízes são iniciativa da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e da Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em colaboração com o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da University of Texas at Austin.

O sucesso foi tamanho que a Cimeira Judicial Iberoamericana declarou o curso de “interesse” e pediu que os organizadores ofereçam mais edições de capacitação.

O objetivo do programa é que mais operadores de justiça da região, em especial os magistrados e as magistradas, possam reforçar seu conhecimento sobre padrões internacionais que regem o direito à liberdade de expressão, o acesso à informação pública e a proteção de jornalistas.

As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril. O processo consiste nos seguintes passos: 1) envie o formulário de inscrição, disponível aqui. 2) Se sua inscrição for aceita, você vai receber um e-mail do Centro Knight. Por favor, espere pelo menos 72 horas para receber este primeiro e-mail. 3) Uma vez recebido o e-mail de aceitação, você deve criar uma conta em JournalismCourses.org, a plataforma digital de ensino do Centro Knightla plataforma digital de enseñanza del Centro Knight, onde o curso será ministrado.

É importante que o e-mail enviado no formulário de inscrição (passo 1) seja o mesmo utilizado para criar a conta em nossa plataforma (ponto 3).

O módulo introdutório será aberto a partir do dia 3 de abril, quando o acesso ao curso fica disponível. Os seis módulos do curso vão abrir semanalmente a partir do dia 8 de maio.

“Este é um esforço conjunto da Relatoria e da Unesco com o objetivo de cooperar com os Poderes Judiciais da região na capacitação permanente dos magistrados no complexo tema do conteúdo e do alcance da liberdade de expressão”, disse Edison Lanza, Relator Especial para la Libertad de Expresión de la CIDH que também participa da capacitação como instrutor nesta edição.

“Este espaço de interação e diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os operadores de justiça da América Latina é fundamental para promover a incorporação dos padrões regionais na jurisprudência nacional. Trata-se, além disso, da via mais efetiva para garantir uma justiça nacional nos casos de liberdade de expressão”, adicionou Lanza.

Junto a ele, como nas edições anteriores, estarão Catalina Botero, ex-Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH; e Frank La Rue, subdiretor geral da Unesco para Comunicação e Informação e ex-Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da ONU.

O curso será ministrado entre os dias 8 de maio e 18 de junho de 2017. Cada módulo semanal consta de vídeo-aulas, materiais de leitura, testes, fóruns de discussão e outras atividades.

Esta edição também conta com temas adicionais ministrados pelo atual Relator Especial da CIDH, Edison Lanza, com foco em jurisprudência.

O curso é assíncrono, ou seja, não há atividades ao vivo. Desta maneira, as aulas e outras atividades podem ser realizadas no ritmo do estudante, nos dias e horas de cada semana que melhor lhe convém.

Os estudantes que completam com êxito as atividades do curso, incluindo os testes, poderão baixar um certificado de conclusão, que não tem nenhum tipo de crédito acadêmcia, mas que demonstra a participação no programa online.

“É uma honra para nós participar mais uma vez deste inovador projeto da Unesco e da Relatoria Especial da CIDH para oferecer capacitação gratuita para juízes e outros operadores de justiça da Ibero-América sobre o marco jurídico internacional da liberdade de expressão, o acesso à informação e a proteção de jornalistas”, disse o  professor Rosental Alves, diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, da University of Texas at Austin.

“Comprovamos nos cursos anteriores a eficácia do nosso sistema, que permite aos funcionários da Justiça fazerem o curso nos dias e horas mais convenientes, durante um período de seis semanas”, adicionou Alves.

O curso conta com o apoio da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais, a Fundação para a Liberdade de Imprensa, a Associoação Latinoamericana de Internet, a Escola de Governo da OEA e do Governo da Suécia.

A Unesco e a Relatoria Especial, em colaboração com o Centro Knight, ofereceram uma versão piloto deste curso dirigido exclusivamente a operadores de justiça no México, em novembro de 2014. Em setembro de 2015, um curso similar foi oferecido, voltado exclusivamente para operadores de justiça e jornalistas do estado de Coahuila no México. Este foi o primeiro curso deste tipo dirigido a um nível estatal no mundo. No final de 2015 foi lançada uma edição a nível América Latina, e a última ocorreu durante o primeiro semestre de 2016.

No total, mais de 3 mil juízes e outros operadores de justiça, como fiscais e funcionários de tribunais de todos os países da América Latina (exceto Cuba) participaram das quatro edições anteriores destes cursos.