Quadro jurídico internacional para a liberdade de expressão

2 novembro, 2017

Inscrições abertas para novo curso sobre Liberdade de Expressão para juízes e operadores de Justiça na América Latina

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Estão abertas as inscrições para a nova edição do curso online “Marco jurídico internacional sobre liberdade de expressão, acesso à informação pública e proteção de jornalistas”, que nos últimos anos capacitou mais de 5.200 juízes e operadores de Justiça da América Latina e da Espanha.

A sexta edição do curso será realizada entre 2 de abril e 13 de maio de 2018, mas você já pode se inscrever aqui para participar do programa.

Estes inovadores cursos para juízes são uma iniciativa da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em colaboração com o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin.

Libertad de Expresión
Libertad de Expresión

 

O sucesso foi tanto que a Cúpula Judicial Ibero-Americana os declarou “ferramentas de interesse” e instou as partes organizadoras a oferecerem mais edições do treinamento. Na última edição, foi alcançado um recorde com a inscrição de 2.200 pessoas.

O objetivo deste programa é que mais operadores de Justiça na região, especialmente magistrados e magistradas, possam fortalecer seu conhecimento de padrões internacionais que regem o direito à liberdade de expressão, o acesso à informação pública e a proteção de jornalistas.

As inscrições ficarão abertas até 25 de março de 2018. O processo de inscrição consiste nas seguintes etapas:

1) Envie o formulário de inscrição que se encontra disponível aqui.

2) Se sua inscrição for aceita, você receberá um e-mail do Centro Knight pelo qual você será informado. Aguarde pelo menos 72 horas para receber este primeiro e-mail. O tempo de espera pode ser maior a depender da quantidade de aplicativos recebidos.

3) Depois de receber o e-mail em que informamos que sua inscrição foi aceita, você deve criar uma conta em JournalismCourses.org, a plataforma digital de ensino do Centro Knight, onde o curso será ministrado.

É importante que o endereço de e-mail cadastrado no formulário de inscrição (ponto 1) seja o mesmo que você vai utilizar para criar a conta em nossa plataforma (ponto 3). Este endereço de e-mail também deve ser aquele ao qual você tenha acesso diariamente.

O módulo introdutório do curso estará aberto para acesso imediato aos candidatos que forem selecionados para participar do programa. Depois de acessar o módulo introdutório, é importante ler os materiais básicos disponibilizados. Os seis módulos do curso serão abertos semanalmente a partir de 2 de abril de 2018.

Como na última edição, os instrutores são Catalina Botero, ex-relatora especial para a liberdade de expressão da CIDH e decana da Faculdade de Direito da Universidade de Los Andes (Colômbia); Frank La Rue, subdiretor-geral da Unesco para Comunicação e Informação e ex-Relator Especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da ONU, e Edison Lanza, relator especial para a liberdade de expressão da CIDH .

O curso será realizado de 2 de abril a 13 de maio de 2018. Cada módulo semanal conta com aulas de vídeo, materiais de leitura, questionários, fóruns de discussão e outras atividades.

É um curso assíncrono, ou seja, não há atividades ao vivo. Desta forma, as aulas e outras atividades podem ser realizadas no ritmo de cada aluno, nos dias e horários da semana que lhe sejam mais convenientes.

Os alunos que concluírem com sucesso as atividades dos cursos, incluindo os questionários, poderão baixar um certificado de conclusão, que não possui nenhum tipo de crédito acadêmico, mas documenta a participação bem-sucedida neste programa online.

“Estamos muito felizes no Centro Knight por mais uma vez poder usar nossa plataforma digital para colaborar na capacitação de juízes e outros operadores de Justiça na Ibero-América sobre temas relacionados a liberdade de expressão, proteção de jornalistas e acesso à informação pública”, afirmou o professor Rosental Alves, diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin.

“Esta série de cursos online tem sido um exemplo para o mundo de como a internet pode ser usada para divulgar o conhecimento de maneira efetiva e econômica através da formação de comunidades de aprendizagem que reúnem tantos participantes de tantos países e regiões. Para nós no Centro Knight é uma honra participar deste projeto de sucesso”.

O curso conta com o apoio da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais, da Fundação para a Liberdade de Imprensa, da Associação Latino-Americana de Internet, da Escola de Governo da OEA e do Governo da Suécia.

A Unesco e a Relatoria Especial, em colaboração com o Centro Knight, ofereceram uma versão piloto deste curso voltada exclusivamente para os operadores de Justiça do México em novembro de 2014. Em setembro de 2015, foi oferecido um curso similar desenhado exclusivamente para operadores de Justiça e jornalistas do Estado de Coahuila, no México. Este foi o primeiro curso deste tipo direcionado a nível estadual no mundo. No fim de 2015 foi oferecida uma edição a nível latino-americano, seguida das edições de 2016 e 2017 durante os primeiros semestres de cada ano.

No total, mais de 5.200 juízes e outros operadores de Justiça, como promotores e funcionários judiciais de todos os países da América Latina (exceto Cuba) participaram das cinco edições anteriores desses cursos.