Junte-se a mais de mil participantes no curso online gratuito em português sobre o Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão

As inscrições ainda estão abertas para o curso online e massivo (MOOC) “O Marco Jurídico Internacional sobre Liberdade de Expressão”, oferecido em português pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas e pela Unesco.

Este curso online gratuito de quatro semanas começou na segunda-feira, 11 de setembro, e continuará até 8 de outubro. Mais de mil jornalistas, acadêmicos, juízes, advogados, procuradores e outros operadores judiciais já se inscreveram no curso, e ainda dá tempo para se juntar a esta incrível comunidade de aprendizagem. Inscreva-se aqui. 

“O Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Proteção de Jornalistas” faz parte de um programa global da Unesco que já impactou mais de 32 mil operadores judiciais ao redor do mundo.

INSCREVA-SE JÁ

O curso está organizado em quatro módulos semanais e é assíncrono, portanto não há atividades ao vivo obrigatórias. Os alunos podem ingressar no curso a qualquer momento e organizar sua participação nos dias e horários da forma que melhor se adapte a suas agendas lotadas.

O instrutor é o renomado especialista André Gustavo Corrêa de Andrade, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Direito Constitucional em programas de pós-graduação, e o curso trata do sistema jurídico internacional dos direitos humanos e sua aplicação no contexto brasileiro. Os principais tópicos incluem liberdade de imprensa, acesso à informação pública, confidencialidade das fontes, direito de resposta e desafios contemporâneos colocados pela internet e pelas redes sociais.

“A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. Ela assegura que os cidadãos se façam ouvir pelos governantes, levando seus pleitos, reivindicações e inconformismos aos detentores do poder. Ela, com a congênere liberdade de imprensa, é necessária para o escrutínio dos atos do governo e de seus agentes”, disse Andrade.

“Além disso, o livre tráfego de ideias e opiniões é condição para o descobrimento da verdade, o avanço do conhecimento e o progresso social, ensinando-nos a conviver com a pluralidade e a diversidade”, afirmou. “Para além de sua importância instrumental, a liberdade de expressão é um bem ou atributo essencial para o indivíduo, porque possibilita que cada um desenvolva o mais plenamente possível a sua personalidade, explorando suas capacidades e suas potencialidades, nos diversos aspectos da sua vida”.

O MOOC é composto por quatro módulos:

• O Módulo 1 apresenta leis internacionais de direitos humanos e sistemas para sua implementação no contexto brasileiro. Os participantes irão analisar a liberdade de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
• O Módulo 2 se concentra na liberdade de imprensa e no acesso à informação, incluindo a confidencialidade de fonte, o direito de resposta e muito mais.
• O Módulo 3 analisa questões de liberdade de expressão abordadas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro, incluindo discurso de ódio,desacato, incitação à prática de crime e biografias não autorizadas.
• O Módulo 4 analisa os novos desafios à liberdade de expressão trazidos pela internet e pelas redes sociais. O instrutor discutirá a moderação de conteúdo nas redes sociais, com foco especial na desinformação.

Os módulos semanais contém videoaulas, leituras, fóruns de discussão e quizzes. Aqueles que concluírem com êxito todos os requisitos do curso receberão um certificado de conclusão GRATUITO. No entanto, nenhum crédito acadêmico formal está associado ao certificado.

“Através deste curso, os jornalistas terão a oportunidade de aprender sobre o conteúdo e o alcance do direito à informação, que compreende outros direitos: o de informar, se informar e ser informado”, disse o desembargador Andrade. “Aprenderão como esses direitos são assegurados no plano legal, quais os seus limites e em que casos os profissionais de imprensa podem ser responsabilizados juridicamente. Além disso, tomarão conhecimento das decisões nacionais e estrangeiras sobre casos que envolvam as liberdades de expressão e de imprensa”.

Se ainda não o fez, ainda dá tempo de se registrar para este curso gratuito. Não perca esta oportunidade de aprofundar a sua compreensão do marco jurídico que rege a liberdade de expressão e de imprensa.

Para inscrição e mais detalhes,clique aqui. Cadastre-se agora para se juntar a Andrade e a mais de mil outras pessoas interessadas no marco jurídico da liberdade de expressão!