Com mais de 600 juízes e operadores de justiça, começa nova edição do curso online sobre liberdade de expressão

Com a participação de 624 juízes e outros operadores de justiça da América Latina, começou no dia 4 de abril a quarta edição do curso online ‘Marco Jurídico Internacional da liberdade de expressão, acesso à informação pública e proteção de jornalistas’.

O curso, desenhado com a metodologia dos cursos abertos, massivos e online (MOOC na sigla em inglês) do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, busca capacitar os operadores de justiça em matéria de padrões internacionais de liberdade de expressão e acesso à informação pública, assim como enfatizar o importante papel que cumprem os juízes defendendo estas liberdades.

Estes 624 participantes se somam a outros mais de 2.200 operadores de justiça capacitados nas edições anteriores, o que significa que uma vez terminada esta versão serão quase 3.000 trabalhadores dos sistemas de justiça da região capacitados por esses cursos.

A capacitação é oferecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e conta com a coordenação do Centro Knight da Universidade do Texas.

“Creio que provamos com este projeto a efetividade dos cursos online massivos para levar a juízes e outros operadores de justiça de múltiplos países ou regiões conceitos importantes do marco jurídico internacional. Recebemos avaliações muito positivas dos alunos dos três cursos anteriores e a cada edição fomos melhorando a qualidade do programa”, disse o professor Rosental Calmon Alves, diretor e fundador do Centro Knight. “Estamos muito agradecidos à Unesco e à Relatoria Especial da CIDH pela confiança que depositam no programa de ensino à distância do Centro Knight da Universidade do Texas para oferecer este projeto inovador”.

Até o próximo dia 15 de maio, os participantes se concentrarão em temas como o papel dos operadores de justiça na investigação e perseguição dos crimes cometidos contra jornalistas e defensores dos direitos humanos, os desafios que implica o uso do direito penal para garantir o direito à livre expressão e opinião, os novos desafios da liberdade de expressão relacionados com a internet, o direito à informação pública e à diversidade e o pluralismo nos meios de comunicação.

Os instrutores do curso são Catalina Botero, ex-Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH; e Frank la Rue, ex-Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da ONU. O atual Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Edison Lanza, e o conselheiro da Unesco para América Latina, Guilherme Canela, também participam.

“Estamos diante de um fato histórico. Mais uma vez operadores de justiça da maioria dos países da Ibero-América estão respondendo a esta proposta de troca de conhecimentos, dúvidas, inquietudes sobre os padrões internacionais em liberdade de expressão”, disse Lidia Brito, diretora do Escritório Regional de Ciência para América Latina e Caribe da Unesco, segundo um comunicado de imprensa publicado pela organização.

Esta se trata da quarta edição deste curso. Uma versão piloto foi oferecida exclusivamente a operadores de justiça do México em novembro de 2014. Em setembro de 2015, um curso similar foi desenhado exclusivamente para operadores de justiça e jornalistas do estado de Coahuila, no México. Finalmente, no final de 2015, foi oferecida uma edição para toda a América Latina.