UNESCO e Centro Knight oferecem novo curso online sobre liberdade de expressão para juízes da América Latina

Depois do êxito da última edição do curso massivo online “Marco Jurídico Internacional da liberdade de expressão, acesso à informação pública e proteção de jornalistas”, que contou com mais de 1.200 participantes registrados de toda a América Latina, o curso será oferecido novamente a partir de 4 de abril.

Como na edição anterior, o curso é dirigido a juízes e outros operadores de justiça (fiscais, procuradores, advogados, etc) da América Latina.

O curso é oferecido pela Unesco e pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em colaboração com o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas em Austin.

De 15 de fevereiro a 25 de março os juízes e outros operadores de justiça da América Latina podem se inscrever neste curso gratuito.

Para se inscrever, o interessado deve criar uma conta em JournalismCourses.org, a plataforma onde o curso será oferecido. Depois disso, receberá um e-mail de confirmação com instruções para a verificação da conta. Depois da conta verificada, deverá completar este formulário online aqui. Todas as candidaturas serão revisadas. Os participantes receberão uma notificação nas 72 horas seguintes.

A Cumbre Judicial Iberoamericana, a Red Iberoamericana de Escuelas Judiciales, a Fundación para la Libertad de Prensa, o Governo da Suécia e várias escolas judiciais regionais e instituições estão apoiando a iniciativa.

“Esta iniciativa vai além da ideia de capacitação. O que estamos buscando é uma construção conjunta com os operadores de justiça da América Latina e do Caribe”, disse Lidia Brito, diretora do Escritório Regional de Ciência para América Latina e Caribe da Unesco. “Queremos incentivar um amplo debate regional sobre a proteção e promoção da liberdade de expressão no contexto dos Poderes Judiciais”.

“A liberdade de expressão e o direito à informação são direitos fundamentais que habilitam o exercício de todos os demais direitos humanos e terão um papel central no alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável, em particular o objetivo de promoção de sociedades pacíficas e inclusivas com uma justiça acessível para todos”, ressaltou a Unesco em um comunicado anunciando o MOOC.

“Estamos muito impressionados con o sucesso que tivemos nas versões anteriores deste curso. As avaliações das três edições anteriores nos permitiram constatar quão importante este tema é para juízes e outros operadores de justiça”, disse o professor Rosental Alves, fundador e diretor do Centro Knight da Universidade do Texas. “Graças à tecnologia digital, conseguimos pela primeira vez reunir virtualmente tantos juízes de todos os países da América Latina em um programa de capacitação sobre o contexto jurídico internacional da liberdade de expressão”.

O curso será oferecido em seis módulos semanais, de 4 de abril a 15 de maio. Este consta de vídeo-aulas, materiais de leitura, questionários, debates e outras atividades. Trata-se de um curso assíncrono, ou seja, não há atividades ao vivo. Deste modo, as aulas e outras atividades podem ser feitas no ritmo do estudante, nos dias e horários que mais lhe convierem.

Os estudantes que completarem com êxito o curso poderão baixar um certificado de conclusão, que não vale nenhum tipo de crédito acadêmico, mas documenta a exitosa participação neste programa online.

Os instrutores do curso são Catalina Botero, ex-Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH; e Frank la Rue, ex-Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da ONU. O atual Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Edison Lanza, e o conselheiro da Unesco para América Latina, Guilherme Canela, também participam.

O curso se concentra em temas como o marco jurídico internacional em matéria de liberdade de expressão, o papel dos operadores de justiça na investigação e perseguição dos crimes cometidos contra jornalistas e defensores dos direitos humanos, os desafios que implica o uso do direito penal para garantir o direito à livre expressão e opinião, os novos desafios da liberdade de expressão relacionados com a internet, o direito à informação pública e à diversidade e o pluralismo nos meios de comunicação.

“Este espaço de interação e diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os operadores de justiça da América Latina é fundamental para promover a incorporação dos padrões regionais na jurisprudência nacional”, afirmou Edison Lanza, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH. “Esta iniciativa, além de promover e colaborar para que os Estados cumpram suas responsabilidades internacionais, é a via mais efetiva para garantir uma justiça nacional nos casos de liberdade de expressão”.

A Unesco e a Relatoria Especial ofereceram uma versão piloto deste curso desenhado exclusivamente para operadores de justiça do México em novembro de 2014. Um segundo curso feito exclusivamente para o estado de Coahuila, no México, foi oferecido no mês de setembro. Finalmente, no final de 2015, foi oferecida uma edição para toda a América Latina.