Detalhes do curso

Datas

15 de julho a 11 de agosto de 2024

Idioma

Portuguese/Português

Outros idiomas

Módulos

4

15 de julho a 11 de agosto de 2024

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Como usar a Lei de Acesso à Informação (LAI) para produzir reportagens de impacto

Este MOOC (curso online, massivo e aberto, na sigla em inglês) produzido pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, em parceria com a Fiquem Sabendo, busca ensinar como usar a Lei de Acesso à Informação (LAI) para produzir reportagens de impacto com dados públicos no Brasil. 

Neste curso, você aprenderá como a lei federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), pode ser uma aliada no processo de apuração, informação e até mesmo checagem de informações. Conhecendo os princípios de transparência ativa e passiva previstos na LAI, você aprenderá como realizar consultas em portais públicos de dados em diferentes esferas e áreas de cobertura; como redigir pedidos de informação eficientes usando os Serviços de Informação ao Cidadão (SIC); como avaliar a qualidade das respostas e escrever um recurso bem fundamentado; e como criar rotinas para transformar dados públicos em reportagens jornalísticas de impacto.

Para quem é este curso?

Este curso foi pensado para jornalistas, estudantes de jornalismo e comunicadores comunitários que atuam ou pretendem atuar na cobertura de políticas públicas e direitos humanos; repórteres investigativos que buscam aprimorar estratégias para monitorar ações e decisões do poder público por meio de documentos e bases de dados; jornalistas de dados e checadores de fatos que prescindem fontes de dados públicos para o seu trabalho.

O material é organizado em quatro módulos semanais. Cada módulo será lecionado pelos instrutores da Fiquem Sabendo, agência de jornalismo independente especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), e vai tratar de um tema diferente por meio de vídeos, apresentações, leituras e fóruns de discussão.

 

Módulo 1: Princípios básicos da Lei de Acesso à Informação

Neste módulo, vamos conhecer os princípios de transparência ativa e passiva e como eles funcionam na prática.

Este módulo abordará:

  • Transparência ativa e passiva: o que diz a LAI
  • Exemplos de portais públicos para consulta de dados abertos
  • Prazos e canais de atendimento para registro de pedidos de informação
  • O que fazer quando os canais não cumprem os requisitos básicos

 

Módulo 2: Como escrever um pedido de informação eficiente

Neste módulo, vamos conhecer técnicas para escrever um pedido de informação claro, correto e com mais chances de ser atendido.

Este módulo abordará:

  • Por que fazer um pedido de informação se posso ligar para a assessoria de imprensa?
  • Como usar pesquisa de precedentes e consulta a portais de dados abertos para fundamentar um pedido de informação
  • Como pedidos exploratórios podem ajudar a levantar detalhes para qualificar uma solicitação mais específica
  • Dicas e templates para redação de pedidos com base na LAI
  • Exemplos e casos concretos

 

Módulo 3: Quando e como é possível recorrer se o acesso for negado

Neste módulo, vamos conhecer as negativas mais comuns para o acesso à informação e como reverter a decisão nas instâncias superiores.

Este módulo abordará:

  • Como avaliar a qualidade de uma resposta e o que fazer se a resposta não vier
  • O que significam os jargões utilizados pelos órgãos públicos para negar acesso a dados
  • Como argumentar em recursos nas negativas mais frequentes
  • Dicas e templates para redação de recursos com base na LAI
  • Exemplos e casos concretos

 

Módulo 4: Boas práticas que ajudam a cavar pautas de impacto em dados e documentos públicos

Neste módulo, vamos aprender sobre rotinas que ajudam a potencializar o impacto de pedidos de informação e consultas a dados públicos.

Este módulo abordará:

  • Rotinas de consulta a portais públicos como fonte de pautas e/ou ideias de pedidos
  • Como criar um fluxo de pedidos recorrentes ou em série para grandes reportagens
  • Como organizar sua própria base de dados pode gerar pautas sobre mudanças metodológicas, lacunas de transparência e checagens de dados
  • Exemplos e casos concretos

Taís Seibt, diretora de estratégia da Fiquem Sabendo Jornalista, doutora em Comunicação pela UFRGS, é professora na Escola da Indústria Criativa da Unisinos (RS), no Mestrado em Comunicação Digital e no MBA em Jornalismo de Dados do IDP (DF). Desde 2004, já colaborou com veículos como Zero Hora, O Estado de S. Paulo, O Globo, BBC Brasil, The Intercept, Agência Pública, Yahoo Notícias, ((o))eco, piauí, Matinal e outros.

 

 

 

 

 

Léo Arcoverde, cofundador e presidente da Fiquem Sabendo. Produtor da GloboNews desde 2016. É jornalista (UFRN), advogado (Unip) e mestrando em Economia (UFABC). Iniciou a carreira na reportagem no Diário de Natal (RN) e teve passagens pela revista Caros Amigos e jornal Agora São Paulo. Escr

eveu para diversos veículos brasileiros, como Folha de S. Paulo, Correio Braziliense, Diário do Nordeste e O Lance! Foi redator da coleção A Ditadura Militar no Brasil (Caros Amigos Editora). Já escreveu para a revista italiana Internazionale.

 

 

 

 

Bruno Schmitt Morassutti, cofundador e diretor de Advocacy da Fiquem Sabendo. Advogado, mestre em Direito e especialista em Direito Público e Processo Civil pela PUCRS. Consultor em controle público e fiscalização. Membro do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CITCC) da CGU. Também é conselheiro jurídico da Open Knowledge Brasil e professor do Instituto de Direito Público (IDP) de Brasília.