Como blindar suas reportagens contra processos judiciais

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Portuguese/Português

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Como blindar suas reportagens contra processos judiciais

“Como blindar suas reportagens contra processos judiciais” é um curso autodirigido, produzido pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, em parceria com o Instituto Tornavoz e apoio do Google. Durante quatro módulos, as especialistas em questões de liberdade de imprensa e co-fundadoras do Tornavoz, Taís Gasparian e Mônica Galvão, irão falar sobre o regime de responsabilidade civil aplicável a jornalistas e seus aspectos práticos, incluindo a questão do valor monetário das indenizações, prescrição, direito à privacidade, direito de resposta e sigilo de fonte. Também abordaremos também o direito à imagem, os cuidados que devem ser adotados em matérias que tratem de crianças e adolescentes, e discutiremos boas práticas jornalísticas e o direito ao acesso à informação.

O curso é direcionado a jornalistas e comunicadores(as), estudantes e professores de jornalismo, que buscam aprimorar seu conhecimento sobre aspectos jurídicos relevantes ao exercício de sua profissão e também pode ser útil a profissionais da área do direito, em especial advogados(as) que atuam em casos que envolvam veículos de comunicação e profissionais da imprensa.

Este curso autodirigido apresenta o conteúdo do curso online aberto massivo (MOOC) intitulado “Como blindar suas reportagens contra processos judiciais“. O curso de quatro semanas ocorreu de 20 de novembro a 17 de dezembro de 2023. Em caso de dúvidas pode entrar em contato pelo e-mail: journalismcourses@austin.utexas.edu

Os materiais do curso são divididos em cinco módulos:

Modulo de Introdução: Este módulo abordará Informações gerais ao curso Orientações Práticas a Jornalistas: os Desafios ao Exercício do Direito Constitucional à Liberdade de Imprensa
Módulo 1 – Responsabilidade Civil e Direito à Privacidade: trata de responsabilidade civil, direito à privacidade, prazos para ações judiciais e valores de indenização. Ele também explorará o direito à privacidade de acordo com a Constituição Federal.
Módulo 2 –Direito de Resposta e Sigilo de Fonte: examina o direito de resposta, o sigilo da fonte e apresenta uma entrevista com Allan de Abreu, repórter da revista piauí e vencedor do Prêmio Esso de Jornalismo, que, por se recusar a divulgar suas fontes, teve de enfrentar uma decisão judicial que determinou a quebra de seu sigilo telefônico pessoal e o da redação para a qual trabalhava.
Módulo 3 – Direito à Imagem e Cuidados com matérias que envolvam crianças e adolescentes: Esse módulo trata do direito de imagem garantido constitucionalmente, aborda os direitos específicos de crianças e adolescentes e inclui uma entrevista com Isabella Henriques, especialista em direitos da criança e do adolescente e diretora executiva do Instituto Alana.
Módulo 4 – Lei de Acesso à Informação e Boas práticas jornalísticas do ponto de vista jurídico: Esse módulo discute a lei de acesso à informação, oferece orientações para a redução de riscos jurídicos e traz uma entrevista com Flávia Lima, secretária-assistente de redação para diversidade da Folha de S.Paulo.

Taís Gasparian Diretora e cofundadora do Instituto Tornavoz, é advogada especialista na área do direito civil relacionado à mídia, à publicidade e à internet. É colaboradora frequente da Universidade de Columbia(NY, EUA), no Global Freedom of Expression Website. Em 2020 foi visiting scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA). É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada pela Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Foi Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça (2002). Foi membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo. Integra a Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB Federal e a Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP. Sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados.

Mônica Galvão Cofundadora do Instituto Tornavoz, é advogada especialista em casos de liberdade de expressão e do pensamento na esfera cível, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1998). Integra a Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP. Sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados.