“Como blindar suas reportagens contra processos judiciais” é um curso autodirigido, produzido pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, em parceria com o Instituto Tornavoz e apoio do Google. Durante quatro módulos, as especialistas em questões de liberdade de imprensa e co-fundadoras do Tornavoz, Taís Gasparian e Mônica Galvão, irão falar sobre o regime de responsabilidade civil aplicável a jornalistas e seus aspectos práticos, incluindo a questão do valor monetário das indenizações, prescrição, direito à privacidade, direito de resposta e sigilo de fonte. Também abordaremos também o direito à imagem, os cuidados que devem ser adotados em matérias que tratem de crianças e adolescentes, e discutiremos boas práticas jornalísticas e o direito ao acesso à informação.
O curso é direcionado a jornalistas e comunicadores(as), estudantes e professores de jornalismo, que buscam aprimorar seu conhecimento sobre aspectos jurídicos relevantes ao exercício de sua profissão e também pode ser útil a profissionais da área do direito, em especial advogados(as) que atuam em casos que envolvam veículos de comunicação e profissionais da imprensa.
Este curso autodirigido apresenta o conteúdo do curso online aberto massivo (MOOC) intitulado “Como blindar suas reportagens contra processos judiciais“. O curso de quatro semanas ocorreu de 20 de novembro a 17 de dezembro de 2023. Em caso de dúvidas pode entrar em contato pelo e-mail: journalismcourses@austin.utexas.edu
Os materiais do curso são divididos em cinco módulos:
Taís Gasparian Diretora e cofundadora do Instituto Tornavoz, é advogada especialista na área do direito civil relacionado à mídia, à publicidade e à internet. É colaboradora frequente da Universidade de Columbia(NY, EUA), no Global Freedom of Expression Website. Em 2020 foi visiting scholar na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA). É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada pela Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Foi Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça (2002). Foi membro do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo. Integra a Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB Federal e a Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP. Sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados.
Mônica Galvão Cofundadora do Instituto Tornavoz, é advogada especialista em casos de liberdade de expressão e do pensamento na esfera cível, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1998). Integra a Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP. Sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados.
Knight Center for Journalism in the Americas
300 West Dean Keeton
Room 3.212
Austin, TX, 78712
Teléfono: 512-471-1391
Email: journalismcourses@austin.utexas.edu